1. Identificação do Prestador

Este website e os serviços prestados são da responsabilidade de:
Nome: Luis Filipe Marques Fernandes
NIF: 256341796
Email de contacto: luisfernandescoach@gmail.com

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2. Descrição dos Serviços

São disponibilizados dois tipos de serviços via online:

• Programas Mensais (Subscrição): Plano de treino baseado em evidência científica, não individualizado, com acesso à aplicação TrainHeroic. O cliente mantém o acesso enquanto a subscrição estiver ativa.

• Acompanhamento Online Premium: Serviço totalmente individualizado com avaliação inicial (formulário), plano adaptado à pessoa e acompanhamento contínuo.
   

3. Pagamentos e Faturação

Todos os pagamentos são processados via Stripe. As subscrições mensais são renovadas automaticamente até cancelamento pelo cliente. O valor será sempre apresentado de forma clara antes da compra.
 

4. Cancelamento e Reembolso

• Programas Mensais: Por se tratar de conteúdo digital disponibilizado imediatamente, não são efetuados reembolsos após o início do acesso à aplicação, conforme o Art. 17º do DL nº 24/2014. O cliente pode cancelar a renovação futura a qualquer momento.

• Acompanhamento Online Premium: Após envio do questionário e início da construção do plano, não é possível o reembolso. Se o cliente desistir antes da preparação do plano, poderá ser feito reembolso total ou parcial, caso a caso.
   

5. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem 14 dias para resolver o contrato. Este direito não se aplica quando:

• O serviço inclui conteúdos digitais disponibilizados de forma imediata;

• O serviço é personalizado e iniciado com o consentimento explícito do cliente.
   

6. Isenção de Responsabilidade

Os programas fornecidos são baseados em evidência científica atual e destinam-se a indivíduos saudáveis, sem contraindicações médicas para a prática de exercício físico.

Os conteúdos não substituem avaliação ou acompanhamento médico ou fisioterapêutico. Ao adquirir qualquer serviço, o cliente declara estar apto para a prática de exercício e assume total responsabilidade pela execução dos exercícios.

O serviço prestado neste site não constitui um serviço de fisioterapia ou reabilitação clínica. Não sou fisioterapeuta, e os programas são destinados a promover a melhoria da performance, bem-estar e literacia de movimento de forma geral. Qualquer condição clínica deve ser previamente avaliada por um profissional de saúde.

O autor e a equipa não se responsabilizam por qualquer lesão, dano físico ou outro prejuízo que possa resultar direta ou indiretamente da utilização dos programas, mesmo quando seguidos corretamente. O uso dos planos é feito por conta e risco do utilizador.

O serviço prestado neste site não constitui um serviço de fisioterapia ou reabilitação clínica. Não sou fisioterapeuta, e os programas são destinados a promover a melhoria da performance, bem-estar e literacia de movimento de forma geral. Qualquer condição clínica deve ser previamente avaliada por um profissional de saúde

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7. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos são tratados de forma segura, confidencial e de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
 

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Última atualização: 07/04/2025